insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0149/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P341353/2024.
Data Assinatura
07/10/2025
Data Publicação
08/10/2025
Data Inicial
07/10/2025
Data Final
07/10/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
05.283.263/0001-79
Valor Inicial
R$ 5.814,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25005-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/08/2025
Valor Estimado
R$ 959.415,86
Valor Total
R$ 429.820,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0149/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0149/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25005 SMS, Ata de Registro de Preço nº 037/2025-SMS, cujo objeto consiste na aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P473914/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 25/09/2026 | 07/10/2026 | 07/10/2027 | R$ 5.562,00 |
| Realinhamento | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0149/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0149/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25005 SMS, Ata de Registro de Preço nº 037/2025-SMS, cujo objeto consiste na aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P473914/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 25/09/2026 | 07/10/2026 | 07/10/2027 | R$ 439,60 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Cabe à administração Pública, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta portaria para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados, competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todas as demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 16/09/2026 | 16/09/2026 | 07/10/2027 | |
| Registros: 3 | Total R$ 6.001,60 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06010019/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/01/2026 | R$ 1.421,40 |
| Registros: 1 | Total R$ 1.421,40 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0149-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0149-2025..pdf |
| 1°_TERMO_DE_ADTIVO RENOVAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO 0149.2025_SMS_J&G_PHARMA_ASS_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1°_TERMO_DE_ADTIVO RENOVAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO 0149.2025_SMS_J&G_PHARMA_ASS_DOM_PNCP.pdf |
| 1°_TERMO_DE_ADTIVO RENOVAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO 0149.2025_SMS_J&G_PHARMA_ASS_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1°_TERMO_DE_ADTIVO RENOVAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO 0149.2025_SMS_J&G_PHARMA_ASS_DOM_PNCP.pdf |
| PORTARIA 150_2026_ASS.pdf | Aditivo | PORTARIA 150_2026_ASS.pdf |
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